O dimensionamento da CIPA é uma das etapas mais importantes para garantir que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes esteja regular e conforme a NR-5. Um erro no cálculo pode comprometer toda a estrutura da comissão e gerar problemas em fiscalizações. Para compreender o fluxo completo, acesse o guia da eleição da CIPA.
Neste artigo, você vai entender como calcular o dimensionamento da CIPA, quais critérios considerar e quais cuidados tomar.
O que é o dimensionamento da CIPA?
O dimensionamento da CIPA define:
- Quantidade de membros titulares
- Quantidade de suplentes
- Representantes dos empregados e do empregador
Esse cálculo é feito com base:
- No número de empregados
- No grau de risco da atividade
- No Quadro I da NR-5
Quais critérios são usados para dimensionar a CIPA?
Para calcular corretamente, a empresa deve considerar:
- Número de empregados: deve ser considerado o total de empregados do estabelecimento, e não apenas de um setor específico.
- Grau de risco: o grau de risco da empresa é definido conforme a CNAE da atividade principal.
- Quadro de dimensionamento da NR-5: a NR-5 possui um quadro específico que cruza o número de empregados e o grau de risco. É a partir dele (quadro) que se define a composição da CIPA.
Como calcular o dimensionamento da CIPA
- Identifique o número total de empregados: considere todos os empregados com vínculo empregatício ativo.
- Verifique o grau de risco da empresa: com base no CNAE, identifique o grau de risco (1 a 4).
- Consulte o Quadro I da NR-5: cruze o número de empregados com o grau de risco
Assim você identifica, quantos titulares e quantos suplentes devem compor a CIPA.
Defina representantes dos empregados e do empregador
- Representantes dos empregados → eleitos
- Representantes do empregador → indicados
Exemplo de dimensionamento
Uma empresa com 93 colaboradores e grau de risco 3 deve constituir uma CIPA com 2 titulares e 1 suplentes para cada lado (empregador e empregados), ou seja, 2 efetivos e 1 suplente, como representantes dos empregados (eleitos por votação), e 2 efetivos e 1 suplente, como representantes do empregador (indicados pelo empregador). Essa composição é obrigatória segundo a NR-5.
Erros comuns no dimensionamento da CIPA
Evite:
- Usar número errado de empregados
- Considerar apenas um setor
- Ignorar o grau de risco correto
- Não atualizar o dimensionamento quando há mudanças
Esses erros podem gerar não conformidades legais.
O dimensionamento impacta a eleição da CIPA?
Sim, diretamente.
O dimensionamento define:
- Quantos candidatos podem ser eleitos
- Quantos suplentes existirão
- A validade do processo eleitoral
Antes de organizar a votação, é fundamental entender como funciona a eleição da CIPA.
Documentos relacionados ao dimensionamento
Após o cálculo correto, a empresa deve garantir:
- Eleição válida
- Registro dos eleitos
- Elaboração da ata
Veja também o modelo de ata de eleição da CIPA para manter tudo documentado.
Como facilitar o dimensionamento e a eleição da CIPA
Fazer o dimensionamento manualmente, cruzar dados e organizar a eleição dá trabalho e aumenta o risco de erro.
Hoje, é possível utilizar sistemas digitais que:
- Ajudam a organizar o processo
- Evitam falhas no cálculo
- Garantem conformidade com a NR-5
Quer evitar erros no dimensionamento da CIPA?
O Minha CIPA é um sistema digital que auxilia na organização da eleição da CIPA, garantindo que o processo siga corretamente o dimensionamento previsto na NR-5.
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